Gabriel Salgado
Do Vozes da Educação**

“Sacerdócio ou profissão?”. Com a pergunta sobre o que fundamentaria a atividade docente, Carlos Eduardo Sanches abriu a apresentação realizada para cerca de 700 dirigentes municipais de educação, na última quinta-feira (16), no 14º Fórum da Undime. Ao falar sobre a necessidade de valorização dos profissionais da educação no Brasil, Carlos Eduardo destacou que o principal desafio hoje é a elaboração de planos de carreira.

O professor defende a criação de planos de carreira que considerem as especificidades dos profissionais da educação – os do magistério e os servidores responsáveis por serviços administrativos, de limpeza, transporte e alimentação, entre outros. “Todas as pessoas, não só os professores, são imprescindíveis para a educação”, ressaltou.

De acordo com Carlos Eduardo, um planejamento ideal da profissão desses trabalhadores é aquele que concilia questões como a progressão por tempo de serviço, por titulação e aperfeiçoamento de habilidade e, até mesmo, por merecimento. “Um ótimo plano de carreira tem validade de no máximo dez anos”, defendeu. Isso porque, argumentou Sanches, o gestor deve considerar as mudanças na legislação, a alteração da arrecadação do município e a constante demanda de novas vagas.

Segundo ele, deve-se reformular estes planos a partir da lógica da valorização não como um gasto a mais para o gestor, mas sim como um estímulo à atividade do trabalhador. “Ele [o plano] é a solução para adequar a própria Lei do Piso, senão um sempre vai entrar em conflito com as determinações do outro”, explica.

Muito além do piso

A lei federal 11.738/08, mais conhecida como “Lei do Piso”, se refere ao piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica brasileira que tenham formação em nível médio. A lei determinou que o governo federal e os governos municipais e estaduais não poderiam pagar abaixo do valor de R$ 950 (em 2008) para professores que exerçam jornada semanal de 40 horas (sendo que um terço do período do trabalho docente, independente da carga horária, deve ser resevado para atividades extraclasse como o preparo de aulas, por exemplo).

Além disso, a Lei do Piso se refere ao vencimento inicial (salário base) no início da carreira e não à remuneração do docente – que inclui gratificações e eventuais bônus.

“A primeira coisa que precisamos discutir não é o salário, mas sim se o professor e o servidor vão ter a possibilidade de continuar a crescer na carreira, de receber em dia e de ter uma perspectiva melhor de aposentadoria”, apontou Sanches.

Reestruturação equivocada

Carlos Eduardo alertou, ainda, para a dificuldade de os municípios cumprirem seus atuais planos de carreira, pagarem a lei do piso e corresponderem às expectativas de garantir um futuro profissional e uma boa aposentadoria para os profissionais da educação. “O que nós podemos esperar de um ciclo vicioso em que temos um excesso de gratificações, onde o salário é discutido antes de um diagnóstico?”, questionou.

Defendendo que os recursos da educação básica sejam administrados pelas secretarias de educação – o que ainda não acontece em grande parte dos municípios –, ele chamou a atenção para duas medidas imprescindíveis para valorizar de maneira efetiva os profissionais da educação: a melhoria na colaboração e na cooperação entre União, estados e municípios para o efetivo cumprimento da Lei do Piso e a reformulação de seu artigo 5º.

Responsável pela atualização e correção do valor do piso salarial, o artigo 5º da lei 11.738/08 se utiliza do mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno – a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O objetivo do dispositivo é proporcionar um crescimento real do salário dos professores – que, de acordo com dados da PNAD, recebem cerca de 60% da remuneração recebida por profissionais com a mesma formação. Com o disposto no artigo 5º, o valor do piso passou de R$ 950 em 2008, para R$1.567, a partir de 2013.

No entanto, algumas prefeituras tiveram dificuldade para cumprir esse dispositivo. O professor Carlos Eduardo citou como exemplo o caso das prefeituras do estado do Pará, tendo como referência a variação do piso salarial entre os anos de 2011 e 2012. “Enquanto a inflação neste período foi de 6%, o piso corrigido com base neste artigo teve uma variação de 22%. Esse descompasso estoura qualquer orçamento municipal e a média nacional está muito próxima disso.

Alternativa para a correção salarial

Tendo em vista que a correção com base na inflação seria limitada e que não melhoria de fato as condições salariais destes trabalhadores, a Undime – em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – elaborou uma proposta alternativa para acabar com a instabilidade no aumento da remuneração dos professores.

“A ideia é calcular o aumento a partir do valor da inflação, mais metade do crescimento médio dos fundos estaduais contábeis. Na prática, se esta alternativa for incorporada pelo governo, vai acontecer o seguinte: ao invés dos 6% de crescimento conforme a inflação, o piso seria corrigido em 9,5%”, explica o ex-presidente da Undime.

Se não for regulamentada uma nova proposta que se diferencie do que está estabelecido no artigo 5º da Lei do Piso, segundo o professor, a projeção é que o aumento no próximo ano esteja entre 17 e 19%. “Se continuar da mesma forma e esta elevação for tão alta como o previsto, metade das prefeituras vão quebrar por falta de dinheiro. Apesar de ser maior do que a inflação, a proposta conciliatória da Undime cabe no orçamento das prefeituras. Se, em média, o docente ganha 35% a menos em comparação com outros profissionais que têm o mesmo tempo de escolaridade, somente estabelecendo um aumento acima da inflação é possível encurtar esta disparidade”, afirma.

*Carlos Eduardo Sanches é mestrando em políticas sociais e, atualmente, trabalha como consultor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Já exerceu os cargos de secretário municipal de educação da cidade de Castro (PR), de 2005 a 2011, presidente da Undime Nacional, de 2009 a 2011, e presidente do Conselho Nacional do Fundeb, de 2010 a 2011.

**A convite da organização do evento, o Portal Vozes da Educação acompanhou as atividades do 14º Fórum da Undime, realizado no município de Mata de São João, na Costa do Sauipe (BA).

Foto: Raphael Fuhr/Undime

Esto en coincidencia con la difusión de lo que expresa la Encuesta Permanente de Hogares que habla de que 40 mil niños de cinco años de edad y 18 mil de seis a 11 años no asistían a las clases en la educación formal.

“Independientemente de quien esté al frente del MEC, cuesta modificar esas viejas realidades que forman parte del núcleo básico del derecho a la educación (acceso y permanencia en el sistema)”, señala Ramón Corvalán de los equipos de educación e investigación del Serpaj.
Es que, según él mismo, tanto los datos que se desprenden de la Encuesta Permanente de Hogares como del estudio del PREAL, reiteran esta situación que, como el dengue que se repite cada año en nuestro país, acompaña al sistema educativo. “Y esa persistencia es preocupante porque supone la constante violación del derecho a la educación como un componente del sistema”.

La educación no es un derecho en la realidad

“Si la educación fuese un derecho, hubiese sido diferente todo” había dicho Marta Almada, del Serpaj, días atrás en que se recordaba el día del maestro. Y expresaba preocupación el hecho de que no existe un grupo pensante que impulse el tema de tal manera que ocupe un lugar de médula central de la política porque, al fin de cuentas, no conviene hacerlo.

Y, no conviene, porque ahora mismo, del modo en que funciona, sirve como transmisora de las intencionalidades del gobierno de turno decía además en esa ocasión. “Con las señales que dio y da este nuevo presidente electo, el enfoque que tendrá la política de educación será de corte neoliberal. Educando para la empresa, para el trabajo inmediato”. Por los nombres que se barajan para la cartera educativa “se avizoran tiempos difíciles”, dijo.

Publicado originalmente em DemoInfo (Paraguai), no dia 10/05/13. Acesse o texto aqui.

Nessa sexta-feira, 17 de maio, ocorre o Seminário “Perspectivas sobre a formação de professores”, promovido pelo Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas.

O evento contará com a presença de Luciana Aparecida de Araújo Penitente, professora assistente doutora da Unesp/Marília, apresentando pesquisa que tem como objetivo central compreender, mediante trabalho de campo e realização de entrevistas, como os professores das disciplinas que compõem a grade curricular do curso de Licenciatura em Pedagogia da Unesp/Marília tem conseguido fomentar a pesquisa e desenvolver habilidades para a investigação em suas disciplinas.

A professora da FMU/FIAM-FAAM Elen Döppenschmitt vai falar sobre seu estágio pós-doutoral na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir de análises sobre a inclusão de experiências com narrativas audiovisuais na formação de professores de Línguas, Artes e Literatura com atuação na zona rural.

O seminário terá início às 9h30, no auditório da Superintendência de Educação e Pesquisa/FCC, na rua Quitanduba, 363, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira, 16 de maio, pelo e-mail seminariosfcc@fcc.org.br e pelo telefone (11) 3721-1135.

Dando sequência às atividades Semana de Ação Mundial 2013, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo organizam o Seminário: “Nem Herói, nem culpado. Professor tem que ser valorizado!”.

O evento vai acontecer nos dias 23 e 24 de maio e contará com a participação de especialistas, pesquisadores/as e lideranças de instituições e movimentos sociais. Os pontos principais do debate são a valorização docente na perspectiva de organizações e movimentos de educação; a formação inicial e continuada; piso, remuneração e carreira; e condições de trabalho.

O seminário ocorrerá na Casa de Cultura Japonesa, na cidade universitária da USP, em São Paulo, das 09h30 às 18h e será uma Conferência Livre da Conae 2014, debatendo o eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Faça sua inscrição aqui.

Dos dias 29 a 31 de maio acontece, na cidade de Bogotá (Colômbia), o “Seminário Regional Educação Secundária na América Latina e Caribe”. O encontro é uma iniciativa da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e do UNICEF, em aliança com o Instituto Internacional de Planejamento da Educação Unesco/Buenos Aires, a Oficina da Unesco em Santiago (Chile), a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

O seminário convida indivíduos e instituições que refletem e incidem sobre as politicas públicas em educação, nos níveis regional e nacional, em especial na educação secundária. A proposta é refletir sobre as baixas taxas de conclusão da educação secundária em nossa região, quais são as expectativas dos jovens e adolescentes, em que medida esses jovens são considerados sujeitos dos processos de aprendizagem e como a educação secundária contribui para a formação de cidadãos e cidadãs críticos/as. Um ponto importante do debate é o cumprimento do direito à educação e os desafios centrais desse nível educativo.

Para mais informações, programação e inscrição, acesse: http://www.campanaderechoeducacion.org/secundaria/.

O IV Congresso Brasileiro de Educação “Ensino e Aprendizagem na Educação Básica: desafios curriculares” vai ocorrer entre os dias 25 e 28 de junho de 2013 nas dependências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em Bauru. O evento tem como objetivo debater, construir e divulgar o conhecimento sobre a formação inicial e continuada dos professores e das professoras para a Educação Básica e Superior.

Professores universitários, estudantes de graduação e de pós-graduação, educadores/as da Educação Básica e demais profissionais e pesquisadores da área podem se inscrever no site. Os participantes vão poder acompanhar minicursos, mesas redondas, comunicações orais e apresentações culturais.

A programação completa está disponível aqui.

Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT.

Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados.

Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.

O alto índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.

Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. “A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias”, diz o promotor.

Política permanente

Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. “Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce”, diz Novaes.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.

Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um “simples controle” da realização de concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. “Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é previsível”, afirma o professor da USP.

As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.

Outro lado

Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja, neste link, as respostas das secretarias.

*Colaborou Simone Harnik

Nota técnica

As informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal. Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a função de “docente” na escola – no banco de dados há também as funções “auxiliar de educação infantil”, “profissional/ monitor de atividade complementar” e “tradutor intérprete de Libras”, que foram retiradas desta análise. Recortes diferentes podem levar a resultados distintos.

Clique aqui para ver a nota completa

Publicado originalmente no portal UOL (Brasil), no dia 08/05/2013. Acesse o texto aqui.

Entre os dias 20 e 23 de maio, ocorrerá o VII Congresso Brasileiro de História da Educação em Cuiabá (MT). Organizado pela Sociedade Brasileira de História da Educação, o evento terá como tema “Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil”.

Estão programadas conferências, mesas redondas, comunicações, painéis e lançamentos de livros. Abaixo seguem os eixos temáticos do Congresso:

1. Estado e Políticas Educacionais na História da Educação Brasileira;
2. Etnias e Movimentos Sociais;
3. Fontes e métodos em História da Educação;
4. História da Educação das crianças, jovens e adultos no Brasil;
5. História da Profissão Docente;
6. Historia das Culturas e Disciplinas Escolares;
7. História das Instituições e Práticas Educativas;
8. Impressos, intelectuais e História da Educação;
9. O Ensino de História da Educação;
10. Patrimônio Educativo e Cultura Material Escolar.

Confira mais informações aqui.

A despeito da importância do setor e do progresso visto nos últimos 20 anos, como a universalização da educação básica ou a expansão do ensino superior, uma sensação incômoda persiste no cotidiano de quem está diretamente envolvido com as políticas educacionais brasileiras: melhorias em termos de qualidade são excessivamente lentas.

O Congresso latino americano GEOGEBRA 2013 será sediado na Universidad Nacional del Chaco Austral (UNCAUS), na Argentina, e as inscrições de trabalho podem ser feitas entre os dias 15 de maio e 1 de agosto. O congresso ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro e irá tratar de temas relacionados ao ensino de geometria e álgebra.

Organizado por meio de parceria entre a UNCAUS e o Instituto GEOGEBRA, o evento tem como alicerce quatro eixos temáticos: o desenvolvimento de softwares e sistemas online; estratégias educacionais e aprendizagem no ensino básico de matemática; estratégias educacionais e aprendizagem no ensino superior de matemática; criação e disponibilidade de materiais didáticos com GEOGEBRA.

A Universidad del Chaco Austral fica no norte da Argentina, na cidade Presidencia Roque Sáenz Peña, na província Chaco. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do Instituto ou entrar em contato por meio do e-mail geogebra@uncaus.edu.ar.