Os professores da América Latina são mal remunerados?

Nesta edição do Tema em Debate, saiba mais sobre a discussão em torno dos salários dos professores latino-americanos e contribua com informações e opiniões sobre a situação em sua localidade!

Fernanda Campagnucci
do Vozes da Educação

Se o salário dos docentes for comparado ao de outros profissionais com formação equivalente, os estudos mais recentes dizem que, em geral, a resposta a essa pergunta é sim. Especialmente entre educadoras da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental.

Mas a realidade de cada contexto nacional é diferente, e há discrepâncias mesmo dentro de um mesmo país. No Brasil, por exemplo, uma professora do Estado do Maranhão pode receber remuneração três vezes menor que uma colega do Distrito Federal, nas mesmas condições de contratação.

Os países latino-americanos adotam pisos salariais nacionais para corrigir esse tipo de distorção? A remuneração básica é condizente com o nível de formação e suficiente para atrair bons profissionais? Como os governos têm respondido às crescentes demandas de melhoria salarial? Remuneração por desempenho melhora os índices educacionais?

Nesta edição do Tema em Debate, trazemos algumas informações sobre o quadro geral da América Latina e a situação em alguns países da região com base nos últimos estudos disponíveis. E você, o que acha da remuneração dos docentes em sua localidade? Como avalia a postura do governo e da sociedade em torno do tema? Confira abaixo e participe!

Salário e valorização

A Rede Vozes da Educação considera que um patamar de remuneração digno é um dos elementos essenciais para a valorização dos profissionais da educação (assim como formação iniciada e contínua de qualidade, a existência de normas de ingresso na carreira, planos de carreira estruturados, participação nas decisões da escola e direito à representação sindical).

A estreita relação entre a remuneração dos professores, seu status e a qualidade educacional tem sido reiterada há décadas por estudos da área (ver relatório da Unesco “Teacher’s Salaries, de Maria Teresa Siniscalco, 2004). Esse reconhecimento foi atestado em 1966 pela declaração “Recomendação relativa à condição docente”, aprovada pela Unesco e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 5 de outubro daquele ano.

“Não se pode negar que outros fatores, tais como o reconhecimento social e o nível de consideração atribuído a sua função na sociedade, dependem em larga medida, assim como para muitas outras profissões similares, da situação econômica”, diz o texto.

No documento, a Unesco recomenda que a remuneração dos docentes deverá:

O texto diz, ainda, que os docentes deverão ser remunerados com base em uma escala de salários estabelecida de acordo com as organizações sindicais, e quando um regulamento fixa o número máximo de horas/aula, o docente cujo serviço regular exceda esse máximo deverá receber remuneração suplementar de acordo com tabela previamente aprovada.

O documento da Unesco também afirma que deverão ser tomadas medidas para a elaboração de um plano de carreira para cada categoria, com a concessão de aumento de salário com intervalos regulares, de preferência anualmente. O tempo previsto para ascender do nível inicial ao topo da escala, recomenda o órgão internacional, não deve ultrapassar de dez a 15 anos.

 Salários abaixo de outros profissionais

O estudo “Teachers’ Salaries in Latin America: How Much Are They (Under or Over) Paid?” [em uma tradução livre: Salários de professores na América Latina: em quanto são (sobre ou sub) remunerados]?, dos pesquisadores Alejandra Mizala, da Universidade do Chile, e Hugo Ñopo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e IZA ( Instituto para o Estudo do Trabalho) foi publicado em agosto de 2011 (leia aqui, em inglês).

Nele, os pesquisadores concluem que, na verdade, professores possuem mais anos de escolaridade que outros profissionais e técnicos, mas esses anos de estudo não são recompensados no mercado de trabalho. “Na verdade, o nível educacional mais alto é penalizado nos percentuais mais elevados da distribuição de salários”.

Além disso, segundo o estudo, características como jornada reduzida de trabalho (em alguns casos), períodos mais longos de férias e relativa estabilidade poderiam funcionar como uma espécie de “compensação” para os salários baixos. Mas, admitem, a hipótese necessita de uma investigação mais aprofundada.

No Brasil, uma pesquisa de agosto de 2011 demonstra que o nível socioeconômico dos professores e seu rendimento salarial são menores que os de outros profissionais com nível de formação equivalente ou mesmo inferior.

Num total de 47 profissões analisadas, a de professor de ensino fundamental das séries iniciais, por exemplo, figura na 31ª posição, com média salarial de R$ 1.454 à época – inferior ao que ganham, em média, corretores de imóveis (R$ 2.291), caixas de bancos (R$ 1.709) e cabos e soldados da polícia militar (R$ 1.744).

De acordo com o estudo, 51,3% dos professores da educação básica possuem uma jornada de trabalho igual ou superior a 40 horas semanais. Para complementar a renda, 10% dos professores recorrem a “bicos” – o que significa que 266 mil professores brasileiros possuem uma segunda ocupação.

O estudo “Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte”, realizado pelos pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves pode ser acessado aqui.

Flexibilização

Outra característica importante a ser considerada quando o assunto é remuneração do trabalho docente é o processo de flexibilização das relações que aconteceu ao longo da década de 1990 na América Latina.

Nessa época, “os profissionais da educação, sobretudo no setor público, foram submetidos a uma política de arrocho salarial sem precedentes na história, implicando em grandes perdas salariais”, explicam Dalila Andrade – professora da Universidade Federal de Minas Gerais – e outros autores no artigo “Transformações na Organização do Processo de Trabalho Docente e o Sofrimento do Professor”.

O aumento do número de professores contratados temporariamente, em condições precárias nas redes públicas de ensino são os exemplos mais significativos desse processo de flexibilização.  Na rede pública do Estado de São Paulo, por exemplo, mais de 40% dos 220 mil professores do sistema de ensino são temporários – não sabem se poderão seguir lecionando no próximo ano.

Os pesquisadores ressaltam que os vencimentos dos docentes se diferenciam em função da carreira, do contrato de trabalho – efetivo ou temporário – do cargo, do regime de trabalho, do nível e da classe, do tempo de serviço, da investidura em cargos de confiança, das gratificações incorporadas, da titulação.

De acordo com o documento da Unesco sobre a questão docente, os professores qualificados durante período probatório ou com contrato temporário não deverão em hipótese alguma receber remuneração inferior à dos titulares – situação que acaba acontecendo, ainda hoje, em vários países.