“Professores desafiam justiça e governo anuncia corte da regência de classe” – Diário do Amapá, Brasil

A medida já tem impacto no próximo pagamento dos Professores, incindindo, inclusive, proporcionalmente, sobre as verbas referentes aos 50% do 13º salário

Os Professores da rede estadual de Ensino, em greve desde o dia 20 de abril, resolveram continuar com a paralisação, por tempo indeterminado, independente do movimento ter sido confirmado ilegal pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), penalizando a categoria com R$ 10 mil de multa diária.Os integrantes do magistério estadual tomaram a decisão ontem à noite, em assembleia geral na Escola Gabriel de Almeida Café ou CCA. A confirmação da ilegalidade da greve, pelo Pleno do Tjap, referendando a decisão liminar do dia 31 de maio, ocorreu pela manhã.

Tão logo os Professores terminaram a assembleia geral, optando pela continuação do movimento, o governo do estado anunciou, por meio do secretário de Educação, Adalberto Carvalho Ribeiro, que os grevistas, que já estão com os pontos cortados desde as 14h30min de segunda-feira, perderão a regência de classe.

A regência de classe é o mesmo va-lor do salário que o Professor recebe a título de ocupar as salas de aula das Escolas. Por exemplo, se o salário dé R$ 1.400, a regência de classe paga ao Professor é de R$ 1.400, ou seja, ele tem o valor do salário dobrado por causa da regência de classe.

O secretário Adalberto Carvalho Ribeiro informou que a suspensão das gratificações atingirá não só a de regência de classe, mas também a do Ensino modular.

Adalberto explicou que a natureza da regência de classe é que deve ser paga apenas para Professores que estão em sala de aula ou em atividades pedagógicas que justifiquem essa modalidade de gratificação.

A segunda é uma gratificação para profissionais que atuam no Ensino Modular e que desenvolvem atividades profissionais nas comunidades rurais do estado do Amapá.

Como os Professores decidiram continuar infringindo a decisão do Tjap, ficando fora das salas de aula e ausentando-se também das aulas do Ensino Modular nas comunidades rurais, o go-verno decidiu fazer a suspensão.

A medida já tem impacto no próximo pagamento dos Professores, incindindo, inclusive, proporcionalmente, sobre as verbas referentes aos 50% do 13º salário.

O secretário esclareceu que a medida só atinge os Professores que “continuam desrespeitando a decisão do Tjap”.

Pleno do Tribunal de Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores

Foi derrotada, ontem, a estratégia da direção do Sinsepeap de ganhar tempo na expectativa de ter aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) o Agravo de Instrumento que impetrou para derrubar a decisão liminar do desembargador Raimundo Vales que considerara ilegal a greve dos Professores da rede estadual de Ensino.O Pleno do Tjap julgou ilegal a greve, por unanimidade. Todos os demais membros da corte acompanharam o voto do relator do recurso dos Professores, o próprio desembargador Raimundo Vales, considerando a greve ilegal.

A decisão judicial estabelece que os Professores têm que retornar para as salas de aula, imediatamente, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil. Em síntese, a decisão do Pleno do Tjap referendou a liminar de Raimundo Vales que está valendo desde as 14h30min de sábado passado, 2 de junho, quando o Sinsepeap tomou ciência da medida judicial.

O Sinsepeap, como sindicato que reúne os Professores grevistas, pode recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). mas com o magistério funcionando normalmente ou fora das Escolas, porém pagando a multa estabelecida na sentença.

A estratégia dos Professores era pagar a multa estabelecida na medida liminar do desembargador Raimundo Vales, decidida quinta-feira da semana passada, 31, na esperança de que o Agravo de Instrumento depois impetrado por eles no Tribunal de Justiça lhes fosse favorável.

Então pagariam a multa de R$ 20 mil pela desobediência à liminar durante segunda-feira e terça-feira, decidiriam a continuação da greve em assembleia geral, quarta-feira, ficando, por fim, em condições de retomar as negociações com os governo do estado, mostrando força. Mas o Pleno do Tribunal de Justiça não quis isso.

Grevistas usam de violência contra profissionais da imprensa

A repórter do programa Café com Notícia (rádio Diário – FM 90.9), Ilziane Launé, teve o seu crachá de identificação rasgado e foi colocada à força por seis seguranças para fora da quadra do CCA, durante a assembleia geral dos Professores grevistas, ontem. A agressão à jornalista foi registradas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher.

Essa não foi a primeira vez que os grevistas trataram mal da imprensa. Anteriormente, a repórter Neuciane Lima, teve o mesmo tratamento, na sede do Sinsepeap, e o repórter Abnoan Santiago foi impedido de ingressar no CCA, ainda ontem. Uma repórter da TV Amapá também já foi hostilizada pelos grevistas.

Diretores do Sinsepeap usam a violência contra profissionais da imprensa

“O Sindicato dos Jornalistas do Amapá, o Sindjor, repudia a ação de alguns membros do Sinsepeap que usaram de violência e truculência para impedir o trabalho de profissionais da imprensa. Os jornalistas, no exercício da profissão, tem o interesse de cobrir a assembleia dos Professores para informar a sociedade sobre os rumos desta greve, que já dura quarenta e sete dias. Situação que deixa centenas de pais e Alunos aflitos e ávidos por informações. A decisão dos Professores sobre continuar ou não com o movimento reflete diretamente na vida da população.

Agredir verbalmente, fisicamente os jornalistas para impedir o trabalho é tentar calar liberdade de expressão. O SINDJOR entende que a ação arbitrária não partiu de todos que participavam da assembleia e sim de alguns membros da comissão de negociação do SINSEPEAP. Pessoas que representam uma categoria que deveriam dar exemplo de Educação, cordialidade e bom senso. O estado de greve é um direito do trabalhador, mas não pode ultrapassar limites que resultem neste fato lamentável. É coerente acrescentar também que esta situação ocorrida hoje (06.06.12) não foi a primeira vez que jornalistas foram coagidos, no exercício do trabalho, desde que os Professores entraram em greve.

O SINDJOR orienta aos jornalistas que foram agredidos fisicamente ou verbalmente por membros do Sinsepeap, que procurem a polícia e registrem ocorrência”.

O SINDJOR também convoca os trabalhadores que sofreram algum problema que procurem a sede do Sindicato . Precisamos do seu relato para que possamos tomar outras providências. A sede do sindicato fica na Avenida Mendonça Júnior, 2647 A. Como amanhã é feriado os colegas podem mandar seus relatos para o email simoneguimaraes2 para que possamos ficar cientes do número de trabalhadores ofendidos e agredidos.

Estudantes do Vale do Jari se insurgem contra greve do magistério

A queda de braço entre o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) e o governo do Estado, levou centenas de estudantes de três Escolas da rede pública de Ensino de Laranjal do Jarí, distante 275 km da capital, Macapá, a realizarem uma gigantesca marcha que pediu a suspensão da greve e o retorno dos Professores às salas de aula.

A iniciativa partiu dos próprios estudantes que contaram com o apoio de seus pais. Não houve qualquer interferência política ou partidária na marcha pacífica. Mais de quatrocentos Alunos, em sua maioria do 3º ano do Ensino médio foram às ruas pedir o fim do impasse.

“Estamos realizando este ano para tentar sensibilizar aqui do Vale do Jarí nossas autoridades e Professores. Sabemos que cada um luta por aquilo que acha justo defender. Porém, até hoje ninguém se posicionou sobre o que nós, estudantes, pensamos de tudo isso. Por isso organizamos esse primeiro ato a nível estadual e esperamos que Alunos de outros municípios também se organizem da mesma forma. Unidos somos mais fortes que essa briga insensível entre governo e sindicato” afirmou uma das alunas organizadoras do movimento.

Para reunir a comunidade estudantil os organizadores da marcha contaram com uma ajudinha tecnológica. Eles dispararam centenas de torpedos para os amigos que se reuniram por volta de 15h no porto da Balsa. De lá eles seguiram pela avenida principal da cidade até a praça do bairro Agreste onde um ato de protesto foi realizado.

Sensibilizado com o movimento dos estudantes, um agricultor decidiu ajudar a marcha efetuando com recursos próprios o pagamento de um carro de propaganda volante. “Se cada um ajudar de alguma forma o movimento cresce. Essas crianças precisam estudar para se formar em cidadãos de bem no futuro, argumentou Raimundo Agricultor, como é conhecido o camponês na cidade.

A grande maioria desses estudantes está concluindo o terceiro ano do Ensino médio e muitos deles se preparam para prestar vestibular já no segundo semestre. Com a greve dos Professores, o calendário letivo fica comprometido e os Alunos acabam ficando sem a emissão dos diplomas de conclusão do Ensino médio. Mas os prejuízos vão muito além disso. Merenda já começa a estragar nas dispensas de algumas Escolas.

Publicado originalmente no Diário do Amapá (Brasil), em 07/06/12. Acesse o texto aqui.