“Protesto de professores chega ao 3º dia; Estados fazem assembleias” – Terra, Brasil

Professores de escolas públicas do País decidem hoje se estendem a paralisação nacional iniciada na quarta-feira

Professores de escolas públicas do País decidem hoje se estendem a paralisação nacional iniciada na quarta-feira. Segundo a CNTE, vários estados devem realizar assembleias. As manifestações pelo cumprimento da lei do piso ocorrem quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério.

De acordo com o CNTE, ontem escolas das redes estaduais e municipais de 23 estados e o Df paralisaram suas atividades. Os três estados que não foram afetados pelo movimento na quarta-feira são Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A greve nacional da educação segue até sexta.

Em Santa Catarina, cerca de cinco mil professores, de acordo com os cálculos da Polícia Militar, participaram de uma passeata no final da tarde de ontem em Florianópolis. A classe optou por conceder um prazo de “30 dias” ao governo para o atendimento de reivindicações e pagamento do piso nacional do magistério.

Os professores estaduais realizaram uma assembleia em um centro de convenções. A proposta do governo – que consiste em uma divisão do pagamento do piso em três anos – gerou revolta dos professores. Mesmo assim, a classe optou por não parar imediatamente os trabalhos.

De acordo com as informações da secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Anna Júlia Rodrigues, a categoria exige a aplicação do reajuste de 22,22% do piso nacional. Outras três assembleias regionais foram definidas.

A Secretaria da Educação de São Paulo informou que apenas 5% dos professores da rede estadual aderiram à paralisação da categoria convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Assim como ontem, as escolas funcionaram normalmente nesta quinta-feira”, disse a secretaria.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) não divulgou um balanço, mas na quarta-feira a estimativa do sindicato era que pelo menos 30% dos professores haviam paralisado as atividades para protestar. Para hoje, a categoria agendou uma assembleia junto ao Palácio Bandeirantes. De acordo com o CNTE, os professores também farão assembleias no Maranhão, Minas Gerais e Paraíba. Nos outros estados seguem as ativadades organizadas pelos comandos de greve.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei. “A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação”, afirma a representante da confederação.

Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga o menor valor aos educadores do País – R$ cerca de R$ 800 – a categoria deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que cumpra com o valor estipulado pelo MEC. “O governador, como Ministro da Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira. Estamos esperando que honre a promessa”, diz Rejane.

O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00 até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à greve como forma de pressionar os governantes. Em Goiás, Rondônia e Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais.

Investimento de 10% do PIB na educação

Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. “Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor”, afirma a secretária-geral da CNTE.

A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.

Publicado originalmente no Terra (Brasil), em 16/03/12. Acesse o texto aqui.